MPPE apura indícios de desmonte da máquina ou interrupção de serviços
Lixo acumulado é um dos principais
problemas enfrentados em Carpina na transição municipal
Foto: André Nery/JC Imagem
"Não é porque o povo de Carpina
não adoece, mas já sabe que não tem médico aqui no hospital. Então, os
pacientes nem procuram mais". O desabafo veio do motorista Nilson Gomes,
39 anos, há sete funcionário da Prefeitura de Carpina, na Mata Norte. Em frente
à Unidade Mista de Saúde, o condutor lamentava o desmonte pelo qual a cidade
vem passando, não só na área da saúde, mas nos principais serviços públicos -
da coleta de lixo ao fornecimento de remédios na farmácia. E a situação não
está circunscrita à cidade, que tem pouco mais de 74 mil habitantes. Dados
divulgados em primeira mão ao JC pelo MPPE, no âmbito da
Operação Terra Arrasada, revelam que pelo menos 56 cidades do Estado enfrentam
dificuldades na transição e alguns prefeitos eleitos devem arcar com a
"herança maldita" dos antecessores.
Em Carpina, o prefeito Carlos do
Moinho (PSB) perdeu as eleições e, em outubro, demitiu funcionários terceirizados,
o que afetou os serviços essenciais. O lixo tem sido recolhido de forma
irregular e se amontoa em bairros mais periféricos. Na Unidade do Samu,
inaugurada em 2013, há somente duas ambulâncias, uma para atendimento básico e
outra para avançado. Uma delas está parada há três meses, com pneus carecas e
precisando de reparo. No centro farmacêutico faltam remédios controlados, há
apenas medicamentos básicos e insulina.
Na Unidade Mista de Saúde, só está em
funcionamento o setor da emergência e, ainda assim, de forma precária. A
reportagem ficou aproximadamente 40 minutos no local, à espera de pacientes,
mas as cadeiras continuaram vazias. Estão fechados o bloco cirúrgico, a clínica
médica, a pediatria e o laboratório. "Os médicos não querem mais vir porque
estão com salários atrasado há meses e só vêm se receberem com adiantamento.
Normalmente, no período da manhã, eram no mínimo 80 pessoas em busca de
atendimento", conta Nilson.
O TCE recebeu sete denúncias sobre
problemas na transição do mandato em Carpina. As denúncias do município são
referentes, justamente, a atrasos de pagamentos de servidores, demissão de
médicos e falta de medicamentos.
O procurador-geral do Ministério
Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, observa que, em muitas cidades,
mesmo com a folha atrasada os prefeitos priorizam o pagamento dos fornecedores
em detrimento à manutenção dos serviços básicos de saúde e educação. "São
esses critérios que precisamos ficar alerta", diz. Em algumas localidades,
como Ribeirão, o promotor pediu bloqueio das contas.
No Grande Recife, cidades como
Olinda, Itamaracá, Camaragibe e São Lourenço da Mata estão na mira do MPPE e os
prefeitos receberam recomendações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Todos os prefeitos que receberam
alerta ou não disputaram ou perderam as eleições, com exceção do gestor de
Tabira, que saiu vitorioso.
Em Nazaré da Mata, a promotoria
recomendou que o prefeito readmita profissionais de saúde. Segundo a entidade,
dentre as práticas proibidas aos agentes públicos pela Lei das Eleições, está a
demissão sem justa causa, remoção, transferência ou exoneração de servidor
público, do início do segundo semestre até a posse dos novos eleitos. A exceção
fica por conta da exoneração de cargos em comissão e dispensa de funções de
confiança.
"Esse material é uma radiografia
que tem mudado a cada dia. A recomendação é o primeiro aviso sério aos
prefeitos para alertá-los. Se eles não disserem o que vão fazer para se adequar
à situação, podem responder por atos de improbidade administrativa ou por uso
de meios para se apoderar de dinheiro público", explica o promotor de
Justiça Maviael Souza, do Patrimônio Público. As punições contra os políticos
que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos
políticos, devolução de dinheiro, aplicação de multas ou indisponibilidade de
bens.
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